Depoimento de um dirigente sindical sobre a última proposta do ME

Casa lacustre. à beira do Tejo

Depois da chantagem, o suborno? O ME, prosseguindo na sua estratégia de "dividir para reinar", propôs aos Sindicatos, na reunião de 8 de Abril, dois pontos de negociação que, não fosse o historial de comportamento político a que já nos habituou o trio ministerial, pensaríamos que tinham sido afectados por algum vírus da generosidade. Ora atente-se a algumas das suas propostas: ponto 7) criação de mais um escalão remuneratório para a categoria de Professor Titular; ponto 8) estabelecimento de regras especiais de acesso à categoria de Professor Titular para… (entre outros, imagine-se a quem), Dirigentes de Associações Sindicais e Profissionais (em maiúsculas que fica bem!).
Já tinham isolado os Contratados (em maiúscula que também merecem) com a chantagem que todos conhecem; agora querem subornar (!?) os Titulares e os Dirigentes de Associações Sindicais e Profissionais.
Nada obsta a que os Sindicatos negoceiem e que nessa negociação, necessariamente, façam algumas cedências. Por isso, é admissível e até compreensível, alguma cedência na avaliação dos Contratados. Mas, os Professores exigem que o essencial da Resolução aprovada, no dia 8 de Março, por dois terços dos Docentes, seja respeitado. Nunca é demais recordar esse facto.
Alguns pontos essenciais dessa Resolução:

1. a) Renegociação dos horários dos Professores Avaliadores;

c) Exigência de pagamento das horas extraordinárias, relativas às aulas
de substituição;

2. a) Renegociação do ECD, particularmente, a estrutura da Carreira Docente e a sua divisão em categorias, bem como a prova de ingresso na profissão;

b) Renegociação do Regime de direcção e gestão escolar;

c) Renegociação da legislação aprovada sobre a educação especial;

f) A garantia de que nenhum Docente será remetido para a mobilidade especial.

Relativamente à avaliação dos Professores é absolutamente imprescindível uma
posição de força em relação a alguns aspectos que atentam contra a dignidade profissional, nomeadamente:

- Fim da Divisão da Carreira em duas;

- Recusa liminar de fazer depender a progressão na Carreira dos resultados dos alunos e do abandono escolar;

- Renegociação da componente assiduidade na avaliação, recusando que as faltas não imputáveis aos Docentes entrem nesse item de avaliação;

- Renegociação do modelo de avaliação de desempenho

José Rui Rebelo, Professor na Esc. Sec. de Barcelos e Dirigente Sindical