ATLs em risco de fechar: IPSS denunciam ataques do ME

Valência, ontem

Os problemas das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) começaram em 2005, com as alterações no regime da escola pública e o consequente alargamento dos horários. Mais de 90% das escolas do primeiro ciclo passaram a funcionar a tempo inteiro, entre as 9.00 e as 17.30. A medida é elogiada pelos pais, que dizem que as IPSS "não souberam adaptar-se à nova realidade".

A afirmação é de Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que argumenta: "A escola a tempo inteiro é uma conquista dos pais, que defendíamos há 30 anos. O problema das IPSS é um falso problema. Não podem funcionar como se nada disto tivesse acontecido. Podem ter um papel importante mas, para isso, tem que se articular com as autarquias e alargar o serviço aos 2.º e 3.º ciclos. A escola a tempo inteiro é que garante verdadeiramente a igualdade entre os alunos".

Aquele dirigente dá o exemplo dos ATL dinamizados pelas associações de pais e pelas autarquias para explicar que é possível sobreviver com o novo regime. É que ficam por preencher as pontas dos horários lectivos (antes das 9.00 e depois das 17.30) e o períodos de férias. Outra das hipóteses é alargar os serviços de apoio aos alunos do 2.º e 3.º ciclos.

O investimento no sector público levou a uma redução do financiamento das IPSS, mas o Ministério da Educação apresenta contas para justificar a opção. Actualmente, gastam cem milhões de euros com o financiamento das 400 mil crianças que estão em unidades geridas pelas autarquias, enquanto que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) atribuía 60 milhões para as cem mil crianças das IPSS.

Em 2006, foi assinado um protocolo de cooperação entre o MSTT e a União das Misericórdias Portuguesas com as novas formas de financiamento. Apontava, também, para um estudo sobre a reconversão dos seus ATL, que asseguravam actividades extracurriculares a 30% das crianças do 1.º ciclo e de forma a garantir o preenchimento de um horário mais alargado. Uma das possibilidades apresentadas é a passagem para centros de actividades de tempos livres (CATL).

O Ministério da Educação não reage ao encontro de Fátima, remetendo uma resposta para o comunicado de 1 de Fevereiro. "Atendendo à previsível redução do número de alunos a frequentar os ATL das IPSS decorrente da generalização das actividades de enriquecimento curricular (AEC), o Governo, através do MTSS, tem mantido com as IPSS um diálogo constante", diz o texto.

E esclarece que as AEC "têm conteúdos e metodologias diferentes das ATL. São actividade escolares que integram os projectos educativos das escolas e que envolvem profissionais qualificados. Os ATL promovido pelas IPSS destinam-se à mera ocupação de tempos livres e ocorrem em espaços e em termos diferentes dos tempos escolares.

In DN de hoje